Artigo e Notícias

Na sessão virtual do Plenário finalizada em 8/5, a maioria seguiu o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski (aposentado), e referendou a liminar concedida por ele em março, na Ação [...]

Muitos segurados acreditam que a Reforma da Previdência, homologada em novembro de 2019, contribui significativamente para o encarecimento da aposentadoria, tendo em vista que as faixas de [...]

Através da Instrução Normativa RFB nº 1.734, de 01.09.2017 – DOU de 05.09.2017, a RFB altera a Instrução Normativa RFB nº 929/2009 [...]