Artigo e Notícias

Trabalhadores com carteira de trabalho assinada devem receber a primeira metade ou a parcela única do décimo terceiro salário até 30 de novembro. Como a data cai em um sábado, o pagamento deve [...]

A carteira de trabalho tradicional física (CTPS) deixou de ser emitida no mês de setembro de 2019. Agora todas as anotações de contratos e dispensas de trabalhadores são registradas na Carteira [...]

O eSocial é um sistema informatizado da Administração Pública e todas as informações nele contidas estão protegidas por sigilo. Sua [...]

A Carteira de Trabalho Digital está valendo – com isso, o modelo impresso deixará de ser emitido gradualmente pelas unidades de atendimento do Serviço Nacional de [...]

Caixa Econômica passa a permitir uso do documento em substituição do PIS, NIS, Pasep e NIT Cidadãos que buscam por informações em órgãos e [...]

Projeto deve seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação em Plenário A Comissão de Constituição e Justiça [...]

O número de inscrição no CPF é suficiente e substitutivo para a apresentação de outros documentos no exercício de obrigações e [...]

Para além das formas de contratação do corpo clínico tradicionais, como o registro na Carteira de Trabalho (CTPS) ou a contratação por meio de empresa prestadora de serviços, as clínicas médicas [...]

Em um projeto piloto, a emissão de CTPS será feita em duas unidades do estado de São Paulo, futuramente pode ser expandido para todo Brasil. O Ministério do Trabalho e [...]