Artigo e Notícias

Entre os pontos que devem ser regulamentados, estão os itens da cesta básica que terão imposto zerado; o cashback para a conta de luz e o gás de cozinha; e o Imposto Seletivo sobre produtos [...]

Aumentaram três vezes o número de artigos para regular o sistema tributário. Creio que isso trará problemas de interpretação.

O post

Os autores do estudo, os consultores Daniel Carvalho e Marco André Vieira, ambos da área de direito tributário e financeiro, explicam essas distorções, a importância da não cumulatividade da [...]

O diretor legislativo da FENACON, Diogo Chamun, destacou a preocupação da FENACON. “Estamos acompanhando há muito tempo o tema. Elencamos pontos de atenção, contextualizamos o cenário e trouxemos [...]

O atual Código Tributário Nacional (CTN) é uma lei de 1966 e a sua substituição por uma lei mais simples não é motivo de controvérsia.

Entenda o imposto unificado que simplifica o sistema tributário brasileiro e como o Congresso pretende aprová-lo O IVA (ou Imposto sobre Valor Agregado) é a unificação de diversos impostos. Nesse [...]

A entidade classifica como positiva a unificação de impostos federais, mas entende serem necessários mecanismos para o tratamento diferenciado das sociedades de profissão regulamentada, além do [...]

Aprovado em primeiro e segundo turno na Câmara dos Deputados, o texto-base da reforma tributária traz consigo alterações significativas na cobrança do Imposto sobre Propriedades de Veículos [...]

A presidente da Feninfra ressalta que o Brasil precisa mesmo de uma reforma tributária que atenue a carga, simplifique e desburocratize o processo de arrecadação e estabeleça isonomia de [...]

Uma delas é o aumento dos repasses da União para o novo Fundo de Desenvolvimento Regional; proposta deve ser votada na próxima semana em reunião, nesta quinta-feira (29), com o relator da reforma [...]